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Bahia: Regularização de território de Rio dos Macacos está na fase final

Comunidade quilombola terá o título de propriedade de aproximadamente 104 hectares

Por Bahia na Rede

Foto: Racismo Ambiental

A regularização fundiária do território da comunidade quilombola Rio dos Macacos está na sua etapa final. O processo administrativo eletrônico nº. 04941.002350/201615 para destinação de área de aproximadamente 104 hectares, no município de Simões Filho, vizinho a Salvador, encontra-se na Superintendência  do  Patrimônio  da  União  na  Bahia (SPU), na Coordenação  de  Destinação, Divisão de Regularização Fundiária e Habitação, depois de ter sido aprovado pelo Ministério da Defesa. A SPU deverá encaminhar o processo para o INCRA a fim de ser emitido o título da propriedade. read more