Festival de Jazz do Capão tem captação da Rouanet negada por censura

Com parecer nada técnico e com boas doses de ideologia bolsonarista, Funarte nega captação para festival baiano

Um dos principais festivais de música do nordeste, o Festival de Jazz do Capão, recebeu parecer desfavorável para captação de recursos através da Lei Rouanet. A justificativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte) se baseia em uma postagem na página do Facebook do festival do dia 1º de junho de 2020, que posiciona o evento como “antifascista e pela democracia”. No ano da postagem não houve patrocínio, nem tampouco a realização do evento.

Imagem postada pelo Festival e utilizada como argumento para o parecer desfavorável

Com argumentos que não se dedicam a avaliar apenas tecnicamente o projeto, a Funarte conclui que a proposta configura “desvio de objeto” e risco ao mal uso do dinheiro púbico. Para basear a decisão, a pasta subordinada à Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, utiliza uma frase do músico alemão Bach, em que define a arte sob uma perspectiva cristã e cita os cantos gregorianos como exemplo.

Confira trechos do parecer

Em nota, o Festival de Jazz do Capão esclarece que a postagem não foi financiada por recursos públicos e tampouco fez parte de nenhuma divulgação oficial das atividades do projeto. “Ela não ataca governos, instituições nem pessoas, pelo contrário, diz em sua descrição que não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito. Decidimos tornar público o ocorrido pois entendemos que, mais importante do que nos habilitarmos a captar recursos através dessa lei federal de incentivo, é nos mantermos coerentes com os princípios democráticos e garantirmos a nossa liberdade de expressão”.

O que é a Lei Rouanet?


Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do país. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.