Cumuruxatiba: Justiça determina reintegração de posse em terras indígenas

A reintegração ocorreu em uma área reconhecida no ano passado como território indígena, com registros desde o século XVI. Processo de demarcação ainda está em curso

Foto: Canal Rural

Aconteceu na manhã de ontem (19), no território Pataxó de Comexatibá, uma ação de reintegração de posse autorizada pela Justiça. Polícia Federal e CAEMA foram ao local cumprir a ordem judicial.

A área fica localizada em Cumuruxatiba, distrito do município de Prado, no sul da Bahia e possui cinco aldeias (Kai, Pequi, Tibá, Taxá e Alegria Nova). Segundo informações do site Primeiro Jornal, a terra foi identificada em estudo histórico, com registros desde o século XVI, e reconhecida em 27 de julho de 2015. Com mais de 28 mil hectares, numa faixa de quase 127km, corresponde à dois terços de todo o município do Prado.

De acordo com o militante indígena Lafaete Pankararu, da Rede #NoisporNois*, a ação foi arbitrária e desrespeitosa. “O judiciário brasileiro prova mais uma vez que não tem compromisso com as particularidades, cultura e costumes das nações indígenas”, afirmou. “As nações indígenas não invadem terra de niguém, simplesmente retomam o que é seu por direito originário. Isso é o racismo do estado e do judiciário brasileiro que não entendem e compreendem a nossa historicidade”, concluiu.

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas, cidade próxima ao município de Prado, ingressou com ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e União em setembro de 2015, para garantir a conclusão do procedimento administrativo de demarcação das terras de Comexatibá. Na época, o MPF definiu que o processo fosse finalizado em 180 dias.

Conflitos entre índios e proprietários de terras locais acontecem desde o início do processo de reconhecimento. Atentados contra os indígenas já estão sendo investigados pela polícia.

*A rede #NoisporNois é formada por midialivristas independentes de todo o território brasileiro.