Sistema Municipal de Cultura será votado em até 30 dias, afirma comissão de legislação

Com a presença de apenas três vereadores e poucos representantes da sociedade civil, audiência pública sobre o tema foi marcada por cobranças, esclarecimentos e uma performance do ator conquistense Marcelo Benigno na Câmara de Vereadores

Com informações da Ascom Câmara

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizou na manhã dessa quinta-feira (25) uma audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 06/2016, que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Vitória da Conquista. Apenas os vereadores Arlindo Rebouças (PSDB), Bibia (PMDB) e Coriolano Moraes (PT) estiveram presentes.

O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso, reconheceu que o Plano Municipal de Cultura é uma demanda muito importante da cidade que se encontra reprimida. Para ele, a cidade vive problemas como o déficit “absurdo” de editais que contemplem os vários formatos de cultura. Nagib apontou que o Sistema Municipal de Cultura é um divisor de águas na cidade e pediu que o Projeto de Lei seja aprovado o mais rápido possível, a fim de garantir legalmente uma série de direitos de artistas no município.

De acordo com a representante territorial da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Marittza Ribeiro, o projeto de lei garante as diretrizes básicas para se pensar a Cultura no município. Ela apontou que o processo de planejamento começou em 2007, não sendo portanto uma novidade e sim o fruto de uma série de discussões. Segundo Ribeiro, houve três conferências municipais de Cultura e várias discussões. “A Secult se preocupa muito com as Leis e Projetos de Lei. Nós estamos felizes, empolgados e pedimos que a gente coloque a Lei para funcionar”, disse ela ao demonstrar sua inquietação ao perceber que as leis existem no papel e mas não funcionam na prática. “Que não seja mais um protocolo, mais uma burocracia”, completou.

Gilmar Dantas, técnico da secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer afirmou que o projeto não foi feita de uma hora para outra. “Ouvimos muita gente, buscamos saber as necessidades e a partir daí montamos esse projeto que ainda deve passar por muitas mudanças até estar totalmente finalizada”. Lembrou ainda que a lei vai permitir que a sociedade eleja os representantes do conselho, “e é esse conselho que vai deliberar onde serão aplicados os recursos do fundo de cultura”, afirmou.

O maestro e compositor João Omar de Carvalho Mello lembrou da primeira conferência de cultura realizada na cidade. Após a terceira, hoje o sistema está em curso. “Quando for aprovado podemos colocar o plano para todos os artistas participarem. O projeto prevê 10 anos de execução. O Conselho vai fiscalizar toda execução desse projeto”, afirmou o maestro.

João Omar criticou ainda os espaços existentes em Vitória da Conquista, como o Centro de Cultura, que está interditado e cuja arquitetura não favorece o artista, além do Teatro Carlos Jehovah, que é possui uma arena muito pequena. “Há um monte de auditórios bons para o público, mas não para fazer arte”, disse.

O parlamentar Arlindo Rebouças destacou a importância de normatizar as condições da Cultura no município. Ele apontou que os artistas locais precisam ser mais valorizados. Segundo Rebouças, o Forró Pé de Serra do Piripiri foi feito exclusivamente com valores da terra por falta de recursos para pagar artistas de fora e não por uma política de valorização dos artistas locais. “Lógico que o intercâmbio tem que existir, mas temos que valorizar também quando tem dinheiro e pagar mais um pouquinho”, disse o parlamentar.

Os agentes culturais presentes reivindicaram, dentre tantos pontos, que o projeto esteja disponível para que eles tenham acesso antes da primeira votação. Nesse momento, o vereador Professor Cori explicou que o projeto é acessível a qualquer pessoa que se interesse e que todos têm o direito de dar sugestões para  sua finalização. Agilidade também foi um ponto cobrado pelos artistas, bem como a valorização dos artistas locais.

DSC_1183

Performance do ator conquistense Marcelo Benigno/ Foto: Natália Silva.

Para Achiles Neto, “já tivemos avanços no que diz respeito as conferências e sugestões que já foram acrescentados, principalmente por pessoas interessadas na questão”. Euri Meira defendeu a celeridade do projeto e falou sobre a lei de postura e ambiente: “Estão sendo feitas de forma errada. Bares estão sendo fechados e muitos músicos estão sendo prejudicados”.

A audiência foi marcada ainda por uma performance do ator conquistense Marcelo Benigno, que, inspirado nas Moiras e Parcas da mitologia grega, enrolou e desenrolou fios de barbante por todo o auditório da Câmara Municipal de Vereadores, cobrando o “desenrolar” da situação.

Na ocasião, o vereador Professor Cori garantiu que até 30 dias o projeto de lei deve entrar no processo de votação final na Câmara Municipal. Sugestões podem ser encaminhadas aos parlamentares até lá.

Clique aqui e veja na integra o Projeto de Lei nº 06/2016, que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Vitória da Conquista

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *