Políticas Públicas para a Cultura? Audiência Pública puxa o debate

O objetivo principal da audiência é fazer uma discussão aberta entre representantes do poder público e sociedade civil em torno do Plano Municipal de Cultura

Será realizada nesta terça-feira (05), a Audiência Pública “Políticas Públicas Municipais de Cultura” na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista às 19h. O requerimento foi feito pelos vereadores Valdemir Dias (PT) e Hermínio Oliveira (PPS) a pedido do Conselho Municipal de Cultura.

O objetivo principal da audiência é fazer uma discussão aberta entre representantes do poder público e sociedade civil em torno do Plano Municipal de Cultura, previsto pela Lei do Sistema Municipal de Cultura (Nº2106/2016).

Luiza Audaz, presidente do Conselho Municipal de Cultura, enfatiza a importância do momento por abrir um espaço democrático de diálogo. “No contexto que a gente está vivendo de pensar a cultura da nossa cidade e conseguir mais subsídios para conseguir produzir, a Audiência é interessante por que é uma forma de convidar o poder público para se colocar, pra dizer quais são as metas, planos e cronogramas”, afirma.

Conferência Municipal de Cultura

Na Lei nº 2106/2016 também está previsto como instância de pactuação, articulação e deliberação as Conferências Municipais de Cultura, que também ajudariam na confecção do Plano.

“O encaminhamento que imagino que teremos, é de fato conseguir que se marque uma Conferência Municipal de Cultura, que a gente consiga se reunir em grupos de trabalhos específicos e a partir disso consigamos votar em plenária e homologar para que a Secretaria Municipal anexe essas propostas ao Plano Municipal de Cultura”, conclui Luiza.

Tombamentos

As pautas envolvendo a área cultural no município são incontáveis, sendo assim alguns outros assuntos naturalmente surgirão no momento. “Vamos abordar não apenas as políticas públicas de cultura na perspectiva do plano, mas vai também queremos trazer à tona questões que estão envolvendo o nosso cotidiano”, conta.

Um destes assuntos urgentes diz respeito ao tombamento de prédios históricos em Conquista previsto na Lei Municipal nº 707/93. Apesar da lei ter sido aprovada há mais de 20 anos, a cidade possui hoje, segundo dados da Prefeitura Municipal, apenas dois imóveis tombados.

São eles a Casa de D. Zaza (localizada na Praça Barão do Rio Branco, tombada pelo Governo do Estado) e o prédio da antiga Câmara de Vereadores (localizada próximo à Praça Barão do Rio Branco).

Os demais imóveis de propriedade do governo municipal, como o Solar dos Fonsecas, Casa Henriqueta Prates, Casa Régis Pacheco e o próprio prédio da Prefeitura Municipal são apenas preservados pela administração