O “fim do político profissional” pode ser uma forma de frear a corrupção?

Para o jurista Luiz Flávio Gomes, proibir que políticos sejam reeleitos pode ser a chave para diminuir a corrupção no Brasil

Num país cheio de Malufs, Sarneys e tantas outras figuras lendárias que passam vidas inteiras insistindo em jamais se afastar da política, você consegue imaginar uma realidade em que fosse proibida a reeleição?

O professor, jurista e ex-promotor Luiz Flávio Gomes não só consegue como acha que isso poderia ser o caminho para uma mudança muito positiva no cenário político brasileiro. Gomes esteve em Conquista na última segunda-feira (22) dando uma palestra sobre Cesare Beccaria, jurista e filósofo italiano de extrema importância para o Direito Penal. Porém, mesmo sem ser o motivo central da vinda de Gomes, o tema do fim da reeleição também surgiu rapidamente na palestra quando ele fez passar pela plateia um abaixo-assinado que idealizou.

O abaixo-assinado luta pelo “Fim do Político Profissional”, ou seja, o fim da possibilidade de se fazer uma carreira eterna na política. Gomes acredita que quanto mais tempo alguém passa na política, mas fica propenso a sofrer a “contaminação da corrupção”.

Além disso, reeleger-se custa caro e financiamentos de origens questionáveis costumam ser direcionados às campanhas dos candidatos que têm mais chances de continuar no poder. E com um mandato único, o cenário político teria mais chances de se renovar, dando chances a novas lideranças.

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Gomes apresenta esse argumento citando o dado de que a perspectiva de renovação do congresso nacional após as eleições deste ano é de 35%. “Tinha que ser uma renovação logo de 90%, trocar tudo, dar chance para os jovens. Mas os políticos estão monopolizando a política”, reclama.

Então, o jurista propõe que seja permitido ter apenas um mandato para os cargos do poder executivo e no máximo dois para os do legislativo. A pessoa poderia voltar a se candidatar a um cargo público após um longo período afastada. Mas vidas inteiras dedicadas à política, nem pensar.

Então você não poderia abandonar a sua profissão habitual. Um médico, se eleito deputado estadual, teria que conciliar essa vida com a medicina – e depois do mandato ficar só como médico. Ele poderia permanecer na política, mas de forma “orgânica”, apenas de dentro do partido.

Gomes discorda de quem diz que não dá para tocar um projeto político em quatro anos. “Não é a dilatação do prazo que vai fazer com que uma administração desastrada ou desonesta se conserte”, escreveu em artigo publicado no Uol. “Todo programa de governo previamente planejado deve ser executado no período legal do mandato”.

Iniciativa popular

O projeto “Fim do Político Profissional” é uma ideia de Gomes que vem sendo abraçada por milhares de pessoas. Segundo o jurista, até agora são quase 14 mil assinaturas na internet. A meta é muito mais alta: pelo menos um milhão até outubro do ano que vem, porque uma reforma política precisa ser aprovada no mínimo um ano antes das eleições e Gomes quer que sua proposta já esteja valendo em 2016.

Para alcançar esse alvo ainda distante, assinaturas estão sendo colhidas não só na internet, mas também presencialmente, em vários pontos do país. “Está todo mundo ajudando”, comemora Gomes. “É uma obra coletiva e voluntária. E nós não somos de partido nenhum – é um movimento cívico”.

A Lei da Ficha Limpa, levada ao Congresso Nacional pelo povo e aprovada há poucos anos, é para Gomes o maior exemplo de que seu ideal é possível. “Foi a pressão popular que conseguiu a Ficha Limpa”, afirma. O jurista acredita que a lei foi um avanço, mas diz que o veto à reeleição traria progressos ainda maiores: com ele, a candidatura de alguém como Paulo Maluf, por exemplo, não precisaria ser sequer discutida.

Se o abaixo-assinado realmente contar com o apoio de um milhão de pessoas, o projeto será apresentado ao Congresso exigindo uma emenda constitucional que acabe com a reeleição. Pode ser complicado, mas Gomes tem certeza de que vale a pena tentar para impedir o “continuísmo ditatorial ou feudal”. “Com os mesmos políticos, não vamos mudar nunca”, afirma.

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