Entre retomar a democracia e o desenvolvimento ou atirar um país inteiro no abismo da barbárie

Quando um programa progressista conquista uma eleição traz consigo um acúmulo de muitas lutas sociais e reivindicações de diversos segmentos populares em defesa de seus direitos

Você tem sede de quê?

Você tem fome de quê?

(Comida, Titãs)

Por Flávio Passos*

Uma ex-aluna das aulas de Filosofia no ensino médio acaba de solicitar-me orientações de como dialogar com um potencial ex-eleitor do “inominável”. Uma jovem preocupada com o futuro do país não é uma exceção. É que ao chegarmos a menos de um mês do primeiro turno, uma inquietação pouco silenciosa faz interrogar os indecisos e também aqueles que pensam estar decididos sobre o que sustentaria, em um país tão jovem, uma polarização entre a retomada da democracia e do desenvolvimento e o atirar um país inteiro no abismo da barbárie.

UMA DEMOCRACIA TARDIA E EMBRIONÁRIA

Acredito que seja importante pensarmos as eleições de 2018 olhando para os “brasis” dentro do Brasil e para o Brasil dentro do mundo no século XXI. E o que isso significa?

Saímos de um século XX marcado por duas grandes guerras, por ditaduras, por democracias tentando se estabelecer, por revoluções sociais, por processos de descolonizações em curso.

E o Brasil viveu tudo isso.

Depois de quatro séculos de escravidão de negros e indígenas. Depois de longos períodos de coronelismo, clientelismo, de oligarquias e ditaduras, a nossa política foi marcada na alma pela total não participação ativa dos pobres nos destinos da nação. Depois de décadas caminhando para o desenvolvimento econômico que colocasse o país dentre as nações economicamente mais ricas do mundo, mas no qual os pobres se contentam a ver a riqueza desfilar nas telenovelas da segunda maior emissora de TV do planeta.

Depois de uma ditadura militar que só fez reprimir e adiar o potencial de organização dos trabalhadores, do campo e da cidade, gerando um endividamento enorme junto aos bancos mundiais, colocando o Brasil de joelhos frente às grandes potências econômicas. Depois de tantos governos representando apenas os interesses da classe rica e dominante, gerando uma idéia de que apenas um grupo, uma classe “sabe” fazer política.

O Brasil começou a reconstruir a democracia há pouco mais de trinta anos e experimentamos emblemáticos ensaios de construção de uma nação com soberania econômica e popular.

E essa construção histórica envolve uma constituinte que teve grande participação popular e que projetou as bases de um desenvolvimento nacional que alie a economia com a cidadania. Nascia uma constituição que diz que o povo não pode ser tratado como objeto, mas que necessita ser reconhecido digno de direitos civis, individuais e coletivos. A história da democracia no Brasil tem na Constituição Federal de 1988 o mais importante passo para a construção de uma nação não apenas rica, mas com um povo soberano.

O recente e embrionário processo de democratização trouxe a possibilidade de participação ativa dos trabalhadores e das organizações civis na política, mesmo num país no qual a economia continua concentrada na mão de bancos e de um capital subserviente ao capitalismo internacional.

Os partidos de esquerda representam esse anseio de emancipação popular. E, desde 1982, os governos progressistas, nos municípios, nos estados e em Brasília, esboçam caminhos de uma via política que viabilize a consolidação daqueles direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Direitos básicos, mas fundamentais. Direitos fundamentais, mesmo que básicos e tão dificilmente garantidos para que a população tenha acesso mínimo ao mínimo de dignidade humana.

Quando um programa progressista conquista uma eleição traz consigo um acúmulo de muitas lutas sociais e reivindicações de diversos segmentos populares em defesa de seus direitos. Quando um programa de governo ou um (a) deputado (a) ou senador (a) de direita é eleito (a) não costuma o eleitor menos informado saber das suas reais propostas, muitas vezes, seduzido por outras estratégias que escondem o perigo iminente de estar, com o voto livre, abrindo mão de direitos fundamentais, direitos seus e de sua classe ou segmento social.

Direitos tais como moradia digna, saneamento básico, educação de qualidade, possibilidade real de ir e vir, saúde, segurança pública, comunicação e informação, cultura, esporte e lazer, igualdade de direitos, e o direito de votar e ser votado.

NÃO HÁ NEUTRALIDADE EM POLÍTICA

A princípio, desde o final da década de 80, depois de sete eleições diretas, com voto obrigatório e propaganda eleitoral, ao assistir os programas eleitorais, não é tão simples saber qual a diferença entre um partido e outro, entre “direita” e “esquerda”, entre um programa de governo ou mesmo a falta de um programa. Todos falam dos mesmos direitos fundamentais, dos mesmos direitos básicos, das mesmas sedes e fomes de justiça que tanto são proteladas no atendimento efetivo, ficando a sensação, a cada quatro anos, de que continuamos no mesmo patamar de desenvolvimento social de antes, acarretando um descrédito da população na participação democrática. Fato é o crescente número de votos brancos, nulos e abstenções.

A diferença, mesmo que camuflada, está lá. E para reconhecê-la temos alguns parâmetros. Primeiro, que política tem lado. Ou ela está a favor do mercado e, por conseqüência, dos grupos dominantes, com prejuízo dramático para a vida dos mais pobres, ou está a favor de uma sociedade mais justa e equilibrada, com os mais ricos pagando também a conta e não apenas os mais pobres.

Segundo, que esses dois lados remetem ao parlamento francês após a Revolução Francesa, no qual parlamentares sentados em bloco à direita, os Gerondinos, representavam os interesses dos mais abastados, e o outro grupo, os Jacobinos, sentados à esquerda, representava os interesses não necessariamente dos mais pobres, mas de uma classe menos abastada mas sedenta de participação. Terceiro, que, no século XX, um Estado pleno foi denominado de Socialismo de Governo ou Comunismo de Estado, e um Estado mínimo foi defendido como a liberdade plena do mercado. Nas redes sociais é comum encontrar defesas de que essa dicotomia estaria superada.

Essas diferenças continuam e se acentuam principalmente em uma sociedade capitalista. Talvez, os antigos nomes não dêem conta da complexidade econômica, social e política envolvida em um momento tão decisivo numa das maiores economias mundiais, em um país marcado por desigualdades alarmantes, em um processo eleitoral no qual são escolhidos, num mesmo dia, presidente, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e do Distrito Federal.

Qualquer candidato ou candidata a qualquer cargo eletivo representa um lado desse jogo. Não há mais que dois lados, mesmo que os partidos sejam dezenas. Como também não há neutralidade em política. Nem no denominado “centro”. O centro talvez seja uma forma de a direita camuflar as suas intenções, uma invenção da política brasileira marcada pela barganha, pelo “toma lá, dá cá”, com todos os prejuízos que isso implica para a democracia.  

E um voto consciente significa não desconsiderar que um candidato é mais que um “rosto bonito”, um jogo de palavras, um apelo à emoção ou algum tipo pragmatismo revoltoso que mais beira a uma incitação à guerra social.

O ESTADO MÍNIMO EXIGE UM POVO MÍNIMO

Mesmo que as fronteiras entre esquerda e direita estejam borradas, é importante retomarmos o que essas duas tendências da democracia moderna dizem da realidade nua e crua de sociedades econômica e socialmente desiguais como a brasileira, como seus altos e visíveis muros e abismos sociais. Na última metade de década, temos exemplos fortes de como essa polarização está atual. Eleições na França, nos Estados Unidos, e em vários países latino-americanos, como México, Colômbia, Venezuela e Argentina, mostram o quanto estão em jogo dois projetos bem distintos de sociedade e qual o papel, tanto do mercado, quanto do Estado.  

Um Estado forte é a busca do equilíbrio frente à sanha do capital com sua fome insaciável de lucro e expansão. Um Estado mínimo significa dizer que cada pessoa estará por sua conta e sorte num mundo onde a única lei seria a do dinheiro. Barack Obama era taxado de “comunista” pelos republicanos por ter marcado a sua gestão com um programa de saúde pública que contrapunha os interesses das empresas de saúde privada. No primeiro decreto da gestão do inominável atual presidente dos EUA, o batizado “Obama Care” deixou de existir.

À direita, um projeto conservador – de conservar mesmo – de sociedade na qual os ricos têm privilégios em todos os espaços e dimensões da vida pública, desde a manutenção de grandes latifúndios que para o lucro seja garantido a poucos, mesmo que a preço da marginalização e a fome de milhares; de privilégios da concentração de lucros e de renda e de infinitas isenções fiscais; da monopolização dos espaços de poder e decisão, dominando e manipulando a ação dos três poderes da República; de controle de todas as informações que a população terá ou não terá acesso; de aumento do fosso da desigualdade ao manter o acesso a uma educação de primeiro mundo apenas aos que podem pagar, enquanto aos pobres uma educação reduzida cada vez mais a uma mera compreensão das operações básicas da língua e dos cálculos.

Por fim, na última década ganhou força, no Brasil e no mundo, uma direita mais neoliberal na perspectiva internacional, e mais raivosa e extremada na perspectiva nacional, sem disfarces de filantropia, sem meias verdades. Uma direita em tempos de pós-verdade. Este movimento político tende a insistir, por exemplo, que as práticas de racismo, machismo, lgbtqueerfobia ou intolerância religiosa podem ser consideradas como “liberdade de expressão”, “grosserias”, ou mesmo “mimimi”. Nos governos, são eficientes em esvaziar ou anular os orçamentos, os planos de ação, as equipes, os projetos e a gestão de políticas públicas as quais, se efetivadas, promoveriam equidade e justiça social.

Ao perguntar a um motorista do Uber qual a prioridade do candidato que está à frente das pesquisas, ele respondeu: “acabar com a bandidagem”. E o indaguei: “e os pobres?”. “Os pobres eu não sei, mas ele vai acabar com a bandidagem”, disse mecanicamente. Mesmo raciocínio fascista que prevalecia às vésperas dos piores regimes ditatórias do século XX, como o nazismo, o fascismo e as ditaduras militares na América Latina, inclusive no Brasil.

Para essa tendência político-econômica o Estado “gasta” muito com serviços básicos que poderiam ser melhores caso fossem pagos, defende abertamente a privatização irrestrita de todas as estatais e das políticas públicas, abrindo mão de um projeto de soberania nacional, e incidindo diretamente na soberania popular. Ao defender a liberdade do capital como a que pode satisfazer todas as necessidades dos cidadãos de bem, sabem que a desigualdade não será superada e que a criminalidade terá nela um combustível inesgotável. Como “remédio” propõem que o Estado seja reduzido a conter a violência e o descontentamento, via a repressão sistemática dos mais pobres e a promessa de armamento da população. Um Estado letal para a população negra, em especial a juventude da periferia. Como escudo, eles apresentam pautas de ódio contra as minorias e as políticas em defesa dos seus direitos à diversidade. A reforma do ensino médio com o esvaziamento de conteúdos de História, Filosofia, Sociologia e Artes; as reformas tanto trabalhista quanto da previdência; o congelamento das políticas sociais por vinte anos e a privatização do Pré-Sal explicitam que, na prática, o Estado mínimo exige um povo mínimo.  

A EMERGÊNCIA DA REPRESENTATIVIDADE POPULAR

À esquerda, um projeto de sociedade na qual a população, em especial os mais pobres, tem direitos à terra, ao trabalho digno e a uma educação emancipadora, contextualizada, plural, pública e de qualidade para todos; à desconcentração de renda, de terras e de riqueza e a tributação das grandes fortunas; à cultura popular que ajude a superar a alienação; à liberdade religiosa aliada ao estado laico; aos mecanismos de controle das empresas privadas por parte do Estado e aos mecanismos de controle da eficácia das instituições públicas por parte dos conselhos com participação majoritária de representatividade da sociedade civil organizada; à democratização do acesso ao conhecimento, à ciência e ao direito; à liberdade de expressão e à democratização dos meios de comunicação social; ao acesso à moradia digna e ao saneamento básico gratuito; á água potável e à energia elétrica com preços populares; à saúde pública gratuita e de qualidade, com respeito às especificidades regionais, étnico e raciais; ao controle social da qualidade do que as empresas e a agroindústria oferecem nas prateleiras e nos balcões; a uma política ambiental que preserve o pouco que resta de nossas reservas naturais; ao respeito às liberdades individuais e à existência e soberania dos povos tradicionais, especialmente dos povos indígenas. Em resumo, um desenvolvimento sustentável, promotor de equidade e sem racismo.

Ao defender o Estado como organizador da vida e não apenas o mercado, um programa de esquerda pressupõe que a população participe ativamente na definição dos destinos da economia, da política e da democracia. Um governo de esquerda não seria capaz de vender para o capital estrangeiro a maior riqueza do país sem consultar se a população estaria de acordo. Isso não aconteceu em 1997, com a venda da Vale do Rio Doce, e não aconteceu, recentemente, com a partilha do Pré-Sal. Quando o PT e o PCdoB chegaram ao governo federal, mesmo sem fazerem reformas profundas, mesmo sendo um governo mais de centro-esquerda, promotor de bem-estar social, em pouco mais de uma década fizeram uma revolução na vida de milhões de pessoas secularmente destituídas de cidadania. As reformas profundas que este país necessita não virão fruto de alianças com o centro ou a direita.

Os governos populares que conseguimos experimentar, mesmo que bem intencionados, ainda necessitam aprofundarem um efetivo diálogo com a população, em especial com o povo negro. E, lamentavelmente, a cada eleição, a pauta racial tem sido secundada, mais ainda após a intensificação dos ataques fascistas aos ensaios de políticas de equidade racial e de gênero promovidos nos últimos quinze anos, em especial com as políticas de ações afirmativas na educação. Em nenhum programa de governo na atual disputa eleitoral a superação dos grandes problemas sociais que atingem a população negra ainda não está pensada numa perspectiva estrutural. Continuaremos na luta para que a esquerda não se contente em representar e gestar por aqueles e aquelas que sentem na pele o que é sofrer as diversas discriminações. À esquerda, a emergência da representatividade popular.   

ENTRE UMA POLÍTICA CONTRA O POVO OU UMA POLÍTICA A PARTIR DO POVO

Com a redemocratização e a criação de quase quarenta partidos políticos, é comum nos depararmos com um emaranhado dessas diferenças. Mesmo no parâmetro de classe, há candidatos que vem da classe trabalhadora, da periferia e mesmo dos grupos étnicos e raciais historicamente dominados e que se aliam ideologicamente ao projeto dos dominadores e opressores históricos, há também candidatos que vêm da classe dominante, de um histórico de acesso a todos os recursos e que optam por lutar por um projeto de sociedade menos desigual. No entanto, a regra que se perpetua na política nacional é que a maioria dos representantes da classe dominante tende a fazer sucessão familiar, deformando e sequestrando a democracia. E as regras eleitorais dificultam ao extremo a eleição de candidaturas populares de esquerda.   

Quem vota sem critério, sem consciência crítica, ou mesmo com ódio ou como protesto, pode alimentar a perpetuação das desigualdades e das violências estruturais contra os mais pobres. Quem se abstém, anula ou vota em branco também contribui para a anti-democracia, porque abre mão de um exercício de cidadania, talvez não sabendo que com tal gesto aparentemente neutro ou de expressão da descrença na política favoreça que o pior prevaleça.  

As eleições de 2018 podem servir para o eleitor brasileiro exercer seu direito/dever cívico com maior consciência cidadã e apontar para um caminho alternativo no mundo do século XXI. Olhar atentamente para a nossa história recente ou remota pode ser o primeiro passo. Ver o quanto, nos governos progressistas, avançamos na diminuição das desigualdades pode ajudar na compreensão de que projeto de Brasil será defendido com o voto. Atentar que conquistas históricas como a da Constituição Cidadã ou a manutenção de estatais estratégicas para o nosso desenvolvimento, ou mesmo as cotas nas universidades ou o direito à demarcação e titulação das terras indígenas e quilombolas estejam em sério risco de serem pulverizadas nos primeiros atos de um novo gestor mais fiel ao mercado que ao povo brasileiro. Por fim, construir, com o voto e a participação ativa, o desenvolvimento de uma nação na qual todas e todos tenham direito a existir com os seus direitos garantidos, e que, enquanto nação, não estejamos sujeitados aos ditames da ferocidade do capital mundial. E que os mais pobres não sejam vistos como parte do problema, mas como o caminho para a solução. Voto é poder!

P.S. 1: Muito provavelmente, passado o segundo turno, saberemos quem mandou apertar o gatilho contra a vereadora Marielle Franco, do PSOL, em março, no Rio de Janeiro, no início daquela malfadada intervenção federal. Um assassinato de um simbolismo profundo e de um alcance internacional. Que aponta para a existência de milhares de Marielle que emergem numa outra forma de pensar e fazer a política, no micro e no macro.

P.S. 2: Ao concluir o texto, que acabou ficando grande, pra variar, soube que haviam “raqueado” a página das “mulheres que não votam no inominável”. É algo difícil de acreditar o nível belicoso desse período eleitoral. A cada semana esta campanha eleitoral ganha novos contornos. Depois da “fakeada”, dos representantes das cas(v)ernas mostrar as garras afiadas e suas sinceras intenções nestas eleições, das entrevistas sabotadas e mal vistas, da in-justiça barrando até vincular o nome de Lula a Haddad, dos institutos de pesquisa tentando outras vias, a menos de três semanas do dia 7 de outubro, temos um cenário cuja maior expressão é a campanha#1milhãodemulheressem a qual chegou a mais de 2.200.000 de adesões, e que já foi alvo de ataques de um fascismo racista e sexista que teima em golpear a democracia. Mas, o movimento está vivo! A virada não tem como ser raqueada! O perigo é sim um novo golpe em curso! Mas somos milhões de Lula! Somos milhões de Haddad! Somos milhões de Manu! Somos milhões de Marielle Franco! E o povo saberá exercer o seu poder e voltar a ser feliz de novo! #eleNão! É Haddad! É Manu! É 13! É Lula Livre!   

*Flávio Passos é professor na Rede Pública de Ensino da Bahia, doutorando em Estudos Étnicos no Pós-Afro/UFBA. Contato: br2_ebano@yahoo.com.br