#Editorial O conservadorismo bate às portas da Câmara de Vitória da Conquista

Em audiência pública, vereadores, convidados e sociedade civil discutem projeto de lei “Escola Sem Partido”

Passamos por dois meses de intensas discussões políticas, seja nos grandes veículos de comunicação ou no submundo da internet. Quem se aventurou a ir um pouco mais a fundo nas conversas do último ambiente pôde ouvir alguns sussurros sobre um possível patrulhamento ideológico rumo à ditadura comunista no Brasil. Nesta quinta-feira (30), emergiu na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um discurso que parece ter saído diretamente deste universo.

A  “casa do povo” recebeu audiência pública para debater o projeto de lei 19/2014, cuja autoria é de Gilzete Moreira (PSB) , ex vice-prefeito e líder da bancada da situação no legislativo. Tal PL denomina-se “Escola Sem Partido” e segundo o proponente visa combater o marxismo e o “patrulhamento ideológico, moral e de costumes” nas escolas municipais.

O título vem de uma movimentação nacional em torno do tema, puxada pelo mestre em linguística  e teólogo Orley José e o procurador da Prefeitura de São Paulo Miguel Nagib. Ambos estiveram presentes na Câmara Municipal e usaram cerca de uma hora e meia para apresentar o projeto à comunidade.

Fundador da Organização Escola Sem Partido, o advogado Miguel Nagib, procurador da Prefeitura de São Paulo, fez esclarecimentos a respeito do projeto. Segundo ele, essa é a primeira audiência pública realizada no país para tratar desse PL que institui o Programa Escola sem Partido. “Criamos um anteprojeto de lei que pode ser aproveitado pelos municípios ou pelos estados, esse projeto já foi apresentado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de São Paulo, Joinville e Curitiba, e está se espalhando por todo o país”.

Acesse o anteprojeto de lei municipal, criad pela Organização Escola Sem Partido

Durante sua explanação Orley José lançou mão de dezenas de exemplos para convencer a plenária do envenenamento que os livros didáticos vem sofrendo na gestões Lula e Dilma. Em uma das imagens projetadas, o ex-presidente Lula aparece como exemplo de boa oralidade estampando uma questão de Língua Portuguesa.

Banner presente no site da campanha "Escola Sem Partido"

Banner presente no site da campanha “Escola Sem Partido”

“Por enquanto só pesquisei os livros de Língua Portuguesa, Inglesa e Espanhola, quando chegarmos em História e Geografia teremos ainda mais exemplos”, disse José. O professor disse já ter lido cerca de 80 livros em sua pesquisa.

A discussão no entanto, não gira apenas nas questões político-sociais, os proponentes também querem interferir na individualidade e no poder do aluno sobre o seu próprio corpo. Orley se mostrou indignado com o fato de que em um livro de Língua Estrangeira, o conceito de família se distancia do que ele considera como moralmente aceitável ao apresentar casais homossexuais e mães e pais solteiros.

“Aqui tem uma orientação pro professor que diz para ele dizer para o aluno que ele pode fazer mudança de sexo se ele assim quiser”, aponta também com tom de desgosto. O mestre em linguística esqueceu, ou não sabe, que a cirurgia de mudança de sexo é oferecida pelo Sistema Único de Saúde desde 2008.

A necessidade de reprimir a sexualidade de homossexuais, transexuais e principalmente das mulheres foi frequentemente defendida durante a audiência. O ponto G das garotas é tema de um debate proposto por uma publicação didática e isso também é um grande absurdo aos olhos dos defensores do projeto. No entanto, nada é dito sobre a masturbação masculina, que é incentivada desde cedo pelos pais e pela mídia e não é vista como uma coisa “suja”.

Outro momento que beirou a insensatez, foi quando Orley José abordou alguns assuntos que vem aparecendo em livros de literatura infantil. “Boneca Demoníaca” e “O Terror da Cidade” são contos presentes em uma dessas coletâneas, mas para o professor são muito mais que isso. “Mais de 80% dos brasileiros acreditam em forças sobrenaturais, brincar com isso é um desrespeito com sua espiritualidade”, afirmou.

A intenção fica mais clara quando ligamos os pontos, o mesmo Gilzete Moreira apresentou dias atrás outro projeto visando a juventude matriculada nas escolas do Sistema Municipal de Educação. O vereador apresentou em setembro o projeto “Estudando com a Bíblia”, que consiste em levar às salas de aula, livros infantis com temática bíblica para serem usados na disciplina de ensino religioso.

Segundo Gilzete Moreira, o projeto tem a finalidade de instrumentalizar alunos e pais contra a manipulação política, ideológica e partidária no espaço escola/ Foto: Câmara Municipal de Vitória da Conquista

Segundo Gilzete Moreira, o projeto tem a finalidade de instrumentalizar alunos e pais contra a manipulação política, ideológica e partidária no espaço escola/ Foto: Câmara Municipal de Vitória da Conquista

O fato é contraditório se comparado ao projeto “Escola Sem Partido”, que coloca a introdução da cultura africana nas escolas como um problema a ser enfrentado. “Estão ensinando religião e não cultura”, disse Orley. Em um texto seu para o site da organização, o mestre pormenoriza o assunto criticando que o grupo de livros escolhidos para o triênio 2014-2017 “privilegia o sincretismo religioso e destaca pedagogicamente aspectos doutrinários e práticos de religiões de matriz africana, esoterismo, bruxaria, além da mitologia clássica”.

Como a Câmara de Vereadores é um espaço público e ao contrário do que se prega, não vivemos em uma ditadura, grande parte da plenária se posicionou enfaticamente contra o projeto, como foi o caso da professora de geografia Arlete Miranda.”A gente sabe perfeitamente que é obrigação da escola ser laica e responsável na condução de seu trabalho. Quando a gente recebe livros didáticos que vem com imagens e textos que possam estar doutrinando, nós com muita responsabilidade sabemos como conduzir, mudando o foco da discussão”, explica. A docente diz ainda que o que ela ouviu dos componentes da audiência também não teve isenção de ideologias.

Procurar por uma limpeza ideológica parece muito sagaz, tendo em vista que as posições políticas colocadas seguem um viés conservador que não conseguem muito espaço nos ambiente escolares, justamente por estes se estabelecerem como meio apto a acolher as diversidades. O conservadorismo por si só não se permite acolher formas diferentes de pensar, então o fato dele não ter a mesma força que as ideias consideradas progressistas não pode significar que as escolas estejam vivendo em um regime ditatorial como foi sugerido na fala do promotor Miguel Nagib.

O vereador e também professor Coriolano Moraes (PT) evoca a figura do educador marxista Paulo Freire para discordar do projeto. “Acredito quando Paulo Freire diz que agindo ou não agindo somos seres políticos, cabe a nós escolher entre a prática e a omissão”, diz. Sobre a sexualidade sendo pautada dentro da sala de aula, Moraes se põe a favor e conclui sua fala dizendo que “é uma redundância essa história de escola sem partido”.

A audiência mostrou a necessidade de um melhor aprofundamento no tema e da consulta a outros especialistas. Além disso deixa pistas de que será amplamente defendida pela ala conservadora conquistense, que na própria audiência declarou guerra ao tal patrulhamento ideológico.

Apesar de concordar que a discussão deva ser levada à âmbito federal, pois as editoras são contratadas pelo Ministério da Educação, o representante da União Democrática Acadêmica Lázaro Curvelo apoia e brada a favor da aprovação da PL 19/2014:

“Marilena Chauí é a responsável pela edição desses livros e ela é a principal responsável por difundir essa ditadura de opinião, por muitas vezes somos postos na condição de elite branca que não pode opinar. Onde está a democracia? Nós lutamos pela liberdade! Nós estamos em pleno estado democrático de direito, o que tá acontecendo nas escolas é um absurdo. Não se trata dos professores, se trata das diretrizes que vem lá do alto. Parabenizo o vereador pela sua postura e quero deixar a minha satisfação em estar aqui neste evento e dizer que nós vamos estar presentes. Há pessoas que concordam com esse projeto e nós vamos lutar por ele até a preço de sangue se for preciso”, diz Curvelo, fazendo uso do seu direito de cidadão no púlpito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.