Conselho Municipal de Cultura: entenda o quadro atual

Luiza Audaz, presidente do Conselho, informa as ações realizadas neste primeiro semestre de 2017

Por Luiza Audaz

O novo Conselho Municipal de Cultura foi eleito no final do ano de 2016, em novo formato, que abarca o caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador imputado a ele. Amparado pela Lei Orgânica de Cultura da Bahia, que foi adotada pela gestão do então prefeito Guilherme Menezes (PT), o Conselho Municipal de Cultura se ocupou durante os seis primeiros meses do ano em “organizar a casa”.  

As primeiras reuniões que se iniciaram no ano de 2017 tiveram um cronograma a cumprir: constituir as etapas burocráticas para que o Conselho Municipal de Cultura estivesse validado e trabalhando com vigência legal ante as demandas burocráticas pertinentes a seu funcionamento. Para isso, os conselheiros se ocuparam primeiramente na pesquisa e construção de um regimento interno contendo as premissas e regras que direcionam e estruturam suas ações. Tal documento trata a respeito da Instituição e Definição do Conselho, da Competência, da Composição, da Organização Interna, do Plenário, da Diretoria Executiva, das Comissões Temáticas, do Funcionamento e das Disposições Finais.

Após meses trabalhando na constituição do Regimento Interno, houve a votação em reunião e o passo seguinte foi para a eleição da diretoria executiva, para que a partir daí as ações começassem a ser sistematizadas junto à sociedade civil e o poder público. Neste meio tempo, outras ações ocorreram com o objetivo de mobilizar os ativistas culturais da cidade. Deste modo, foi organizado em abril um fórum de discussão com o eixo de Artes Visuais, englobando artes visuais, design, moda, audiovisual e culturas digitais.

Na ocasião estavam presentes o professor do curso de cinema e audiovisual da Uesb, Fillipe Brito, a advogada e cineasta Tamara Chéquer, a consultora e mestre em moda Ana Cristiane Silva, o presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores Danilo Kiribamba, o jornalista, produtor cultural e integrante do Conselho Rafael Flores e os produtores de cinema Daniel Leite e Isac Flores, da Ato3 Produções Artísticas. O fórum teve como objetivo reunir interessados em discutir as demandas do setor de artes visuais e traçar planos para que uma parcela significativa dos produtores locais e estudantes sejam mobilizados e alcançados contribuindo para o debate.

Houve também uma expressiva mobilização integrada pela conselheira Kêu Souza, representante do eixo de Políticas e Gestão Culturais e Cultura Identitária na realização de pré-conferências junto à Coordenação de Promoção da Igualdade Racial.

O Conselho se reúne sempre na terceira segunda-feira do mês, tendo data prevista para próxima reunião no dia 17 de julho. Além das reuniões ordinárias, o grupo de representantes da sociedade civil tem se reunido constantemente para traçar ações para o segundo semestre de 2017 que envolvam a comunidade e debatam mais incisivamente políticas públicas para cultura na cidade.

Atualmente, o grupo está focado na organização de um fórum que ocorrerá na segunda semana de agosto, englobando todos os eixos de discussão. O objetivo é que a partir dos fóruns haja um diagnóstico das demandas e proposições de cada grupo para que essas pautas sejam organizadas e encaminhadas na Conferência Municipal de Cultura, onde será discutido profundamente o conteúdo do Plano Municipal de Cultura.

O Conselho também organizará, em breve, com o apoio da Secretaria de Cultura e do representante do legislativo no Conselho de Cultura, o vereador Cori,  uma caravana para visitação de todos os espaços culturais da cidade, com o objetivo de diagnosticar e compreender a conjuntura, regimentos, marcação de pautas e necessidade de reparo que cada um necessita, para assim traçar um plano de revitalização e acompanhamento massivo dos espaços culturais públicos da cidade, incluindo-os em um eixo estratégico específico no Plano Municipal de Cultura.

As reuniões do Conselho Municipal de Cultura são abertas à comunidade, podendo fazer uso da palavra àqueles que foram previamente convidados pelo Conselho, de acordo com seu artigo 23 e 25, respectivamente: Art. 23º – Nas reuniões plenárias do CMC, além dos conselheiros titulares e suplentes, poderão fazer uso da palavra pessoas especialmente convidadas pelo CMC.”;Art. 25º – As reuniões plenárias do CMC serão inteiramente abertas a todos os interessados nos assuntos ligados a cultura”.

Conselho Municipal de Cultura

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